LINGUAGENS CULTURAIS
O Edital de Seleção de Projetos com Recursos da Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo é um marco histórico no apoio à cultura. A lei representa o maior investimento direto no setor cultural do Brasil e homenageia o saudoso artista Paulo Gustavo. Este edital visa apoiar projetos culturais de AUDIOVISUAL em Sirinhaém/PE e todo o Estado de Pernambuco, abrindo portas para a diversidade cultural local.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Eventos, torna público este edital, seguindo rigorosamente as diretrizes da Lei Complementar 195/2022 e dos decretos relacionados. Nossa missão é democratizar, desconcentrar, descentralizar e regionalizar os investimentos culturais, impulsionando ações afirmativas e fortalecendo a cultura local.
O objetivo deste edital é selecionar projetos culturais de LINGUAGENS CULTURAIS em diversas categorias, conforme descrito no Anexo I. Esta é sua chance de contribuir para o cenário cultural de Sirinhaém/PE, celebrando a diversidade e enriquecendo nossa identidade cultural. Não perca a oportunidade de fazer parte desse movimento cultural e construir um futuro cultural vibrante em nosso município. Junte-se a nós e faça a diferença inspirada na Lei Paulo Gustavo!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do Edital | 06/11/2023 |
| Período de Inscrição | 06 a 24/11/2023 |
| Formação Presencial e Virtual | 06 a 08/11/2023 |
| Impugnação do Edital | 06 a 05/11/2023 |
| Avaliação do mérito cultural e seleção das propostas | 27 a 30/11/2023 |
| Publicação do resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 01/12/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar do mérito cultural e seleção das propostas | 04 a 06/12/2023 |
| Contrarrazões ao recurso apresentado (quando for o caso) | 07 e 08/12/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado preliminar do mérito cultural | 9 a 11/12/2023 |
| Publicação do resultado definitivo do mérito cultural e seleção das propostas | 12/12/2023 |
| Envio da documentação para habilitação | 12 a 14/12/2023 |
| Habilitação das propostas selecionadas e publicação do resultado preliminar da habilitação | 15 a 19/12/2023 |
| Interposição de recursos ao resultado preliminar da habilitação | 20 a 22/12/2023 |
| Análise dos recursos ao resultado da habilitação | 23 a 26/12/2023 |
| Publicação do resultado final do Edital | 27/12/2023 |
| Assinatura dos termos e recebimento dos valores | 27 a 29/12/2023 |